Reforma tributária proposta pela PEC do Senado beneficia camada da população que mais precisa de recursos
A alta carga tributária faz com que o brasileiro gaste, em média, 54% de seus vencimentos com o pagamento de impostos. Isso levou à comparação de que precisamos trabalhar metade de um ano apenas para saldar os tributos.
Mas essa conta é ainda mais perversa para quem ganha menos: 22% do orçamento de quem ganha até dois salários mínimos é consumido na compra de alimentos e remédios com a atual tributação. O Brasil é campeão em incidência de impostos sobre produtos essenciais (33%, em média).
Um dos caminhos para se corrigir essa injustiça social é a reforma tributária que está em pauta no Congresso.
A proposta mais ousada é a PEC 110 do Senado, que não deixa nenhum imposto da chamada “base consumo” de fora da unificação que se pretende atingir com a reforma.
Na “perna” federal do IBS-Dual (como é chamado o imposto proposto pela PEC) serão eliminados o IOF, PIS, Cofins PASEP, IPI, CIDE e Salário-Educação. Outros impostos que seriam incluídos no IBS-Dual seriam o ISS e o ICMS, de competência dos estados.
“A estimativa é que a reforma tributária com a PEC 110 possa garantir um poder de compra de 10% a 20% maior para quem ganha até dois salários mínimos”, afirma o economista Luiz Carlos Hauly, autor do texto que originou a PEC 110 do Senado sobre reforma tributária. “A mudança é urgente. O sistema tributário que está aí é um verdadeiro manicômio, que penaliza demais as classes menos favorecidas”, completa.
