Padrão de tecnologia 5.0 será o primeiro no mundo
Entre todas as reformas previstas para 2020, a tributária é provavelmente a mais aguardada. Ela não apenas vem ao encontro do consenso geral de que é necessário modernizar e simplificar o sistema de cobrança de impostos do país. É também uma oportunidade de avanço social e de melhor aplicação dos recursos arrecadados.
A comissão especial que vai unificar os textos das PECs do Senado e Câmara e também do Governo Federal deve incluir uma inovação que vai provocar importante mudança na atual ortodoxia da cobrança de impostos, jáembutida na PEC 110 do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, aprovada em 2018 pela Câmara dos Deputados. A proposta, intitulada Modelo Abuhab de Cobrança Automática de IVA/IBS tem, segundo seu autor, um princípio simples.
” Acreditamos erroneamente que os impostos precisam ser cobrados pela circulação das mercadorias ou pela iniciativa do contribuinte em fazer o recolhimento. Isso é o que reza a política tributária tradicional.”, afirmaAbuhab. “E se invertêssemos essa lógica? Quais seriam as consequências?” indaga o empresário.
Os impostos seriam, portanto, cobrados ao se efetuar a quitação dos débitos no banco, e não mais na emissão da nota fiscal. “É muito mais fácil controlar a volta do dinheiro!”
A lista de benefícios dessa medida é enorme: a arrecadação será automática e o imposto irá direto para o governo; problemas que estão na raiz do desequilíbrio fiscal, como a sonegação, a inadimplência e a fiscalização, serão solucionados; com a arrecadação elevada, o governo terá caixa para investir em projetos de desenvolvimento econômico e social; teremos mais isonomia na aplicação do tributo; o imposto se tornará menos complexo para o entendimento do consumidor. “Evitaremos, por fim, o excesso de processos e autuações”.
Tecnologia para realizar essa cobrança automática de impostos por meio da rede bancária já existe. E foi desenvolvida aqui mesmo, no Brasil. As condições tecnológicas para implementar a mudança já estão postas. Caso aprovada, teríamos um período de transição para testar o sistema até sua plena operação.
Importante salientar que o IVA já existe em muitos países, mas não com o padrão de tecnologia 5.0 proposto pela PEC 110. E essa tributação, conforme o texto da referida proposta, não incidirá sobre medicamentos, alimentos e saneamento. A população terá mais dinheiro para itens de consumo básicos e essenciais.
“O sistema tributário brasileiro em vigor é complexo e provoca inadimplência, sonegação, informalidade, judicialização e corrupção. Ele está longe de contribuir à promoção dos benefícios sociais que se espera com os impostos arrecadados. Uma nova visão sobre esse sistema – alicerçada em tecnologia – pode garantir que a propalada reforma tributária alcance os resultados que a sociedade espera dessa inevitável modernização, com distribuição de renda na base de consumo e o fortalecimento de estados, municípios e empresas”, afirma Abuhab.
Miguel Abuhab,é engenheiro formado pelo ITA foi fundador da Datasul empresa pioneira de ERP no Brasil, e que implantou sistemas fiscais em mais de 4000 empresas. Posteriormente fundou a NeoGrid para fazer a reposição automática dos produtos das empresas de manufatura para as redes de varejo
