A Reforma Tributária brasileira, que unifica impostos em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já está sendo reconhecida como um modelo de referência mundial e pode servir de inspiração para países que buscam modernizar seus sistemas tributários.
Segundo Luiz Carlos Hauly, diretor do Destrava Brasil: “A simplificação proposta pelo Brasil poderia beneficiar nações como a Argentina, que atualmente estuda uma ampla reformulação fiscal sob o governo de Javier Milei”.
Ele afirma que hoje o Brasil possui mais de 35 mil normas tributárias diferentes. Com o IVA, a estimativa é de economias de até R$ 28 bilhões, o que garante uma economia mais competitiva. Hauly ainda explica que a Reforma diminuirá a quantidade de disputas judiciais e do contencioso tributário que representa 75% do PIB brasileiro hoje. “Com a nova legislação, vamos reduzir a insegurança jurídica e praticamente eliminando a necessidade de litígios sobre tributos”, destaca.
A proposta brasileira pode servir de inspiração para Javier Milei, que anunciou no final de 2023 sua intenção de reduzir 90% dos impostos federais na Argentina. “A implementação de um IVA único poderia contribuir significativamente para a recuperação da economia e a atração de investimentos”, ressalta Hauly.
Com a crescente necessidade de modernização dos sistemas fiscais ao redor do mundo, o modelo brasileiro pode se consolidar como referência global para países que buscam reduzir burocracias, aumentar a segurança jurídica e impulsionar a competitividade econômica.
